Política de Troca, Devolução e Arrependimento – Porto Aroma

A Porto Aroma respeita o Código de Defesa do Consumidor e garante o direito de troca, devolução e arrependimento conforme a legislação vigente. Para garantir uma experiência segura, justa e transparente para todos, pedimos atenção às condições descritas abaixo.

🛍️ Solicitação de Troca ou Devolução

Toda solicitação de troca, devolução ou arrependimento deve ser comunicada previamente à nossa Central de Atendimento para que possamos fornecer as instruções completas sobre o processo logístico.

Você encontra nossos contatos no rodapé do site ou na página Fale Conosco.

⏱️ Prazo para Solicitação

O prazo para solicitar troca ou devolução é de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, somente para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como site ou telefone). E para que seja feita qualquer troca e devolução, devem ser seguidas as seguintes condições:

📦 Condições Gerais para Aceitação da Devolução

Para que a devolução ou troca seja aceita, é necessário que o(s) produto(s):

• Estejam sem uso, com lacres intactos, na embalagem original, e com todos os acessórios e brindes eventualmente enviados.

• Estejam com a caixa em perfeitas condições, sem violação, rasgos, etiquetas de terceiros ou danos que impeçam a revenda.

• Não tenham sido abertos, borrifados, testados ou manipulados de qualquer forma.

⚠️ Produtos abertos ou usados não serão aceitos para devolução, mesmo dentro do prazo legal, por se tratarem de produtos de uso pessoal e cosméticos, sujeitos à contaminação e impossibilidade de revenda. A simples violação do lacre ou frasco caracteriza uso.

🧴 Sobre Perfumes e Produtos Cosméticos

Perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal são classificados como itens sensíveis e de uso pessoal, e sua devolução somente será aceita se não houver qualquer sinal de uso ou violação da embalagem primária (frasco, borrifador ou selo de segurança).

Solicitações de devolução por motivos subjetivos, como "não gostar da fragrância" ou "não atender à expectativa de fixação", não são passíveis de reembolso se o produto tiver sido aberto ou usado.

🚫 Casos de Recusa da Devolução

A devolução será recusada e o produto reenviado ao cliente nas seguintes hipóteses:

• Produto devolvido sem comunicação prévia.

• Produto aberto, testado, adulterado ou violado.

• Ausência de itens originais do pedido (como brindes, caixas ou acessórios).

• Indícios de uso abusivo, mau armazenamento ou contaminação (ex: perfume exposto ao calor, trocado ou alterado).

🚚 Logística de Retorno

O custo do frete para devolução do produto dentro do prazo legal (7 dias corridos após o recebimento) é de responsabilidade da Porto Aroma. A coleta será agendada e orientada pela nossa equipe de atendimento.

💳 Reembolso

Pagamentos via Cartão de Crédito:

Após o recebimento e aprovação da devolução, solicitaremos o estorno junto à administradora do cartão. O prazo para visualização do crédito depende das regras da própria operadora, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes.

Pagamentos via Boleto, Pix ou Transferência:

O reembolso será feito por meio de depósito bancário, após o recebimento e análise do produto em nosso centro de distribuição. Os dados bancários devem ser fornecidos no momento da solicitação de devolução.

🎁 Amostras e Experiência Porto Aroma

Produtos promocionais ou kits com amostras (como a "Experiência Porto Aroma") não são elegíveis para troca ou devolução, uma vez que são enviados com o propósito exclusivo de teste e experimentação. Portanto não haverá possibilidade de realizar qualquer processo de devolução.

📜 Disposições Legais

A Porto Aroma se resguarda o direito de recusar devoluções em caso de descumprimento das condições acima, conforme o disposto no art. 49 do CDC, bem como em respeito às normas da Anvisa sobre a manipulação e revenda de cosméticos e perfumes abertos ou usados.